Política de Privacidade – Smart Sleep

A ©Smart Sleep disponibiliza este aplicativo gratuitamente. No entanto, o serviço completo pode requerer uma assinatura.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar os usuários sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar o aplicativo Smart Sleep.

Ao utilizar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. Informações Coletadas

Podemos coletar os seguintes dados:

Nome, e-mail e telefone (se fornecidos);
Endereço IP, modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, data e hora de acesso;
Identificadores únicos do dispositivo;
Informações de localização (quando autorizado);
Dados de saúde (com autorização explícita).

2. Coleta e Uso de Dados de Saúde (Health Data)

O aplicativo Smart Sleep pode coletar e processar dados relacionados à saúde do usuário, incluindo, mas não se limitando a:

Frequência cardíaca;
Dados de sono;
Atividade física;
Nível de oxigênio no sangue (quando disponível);
Dados provenientes de dispositivos integrados como smartwatches ou sensores móveis.

Esses dados são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

Monitoramento de qualidade do sono;
Geração de relatórios personalizados de saúde e bem-estar;
Oferecer recomendações para melhoria do sono;
Exibir métricas para acompanhamento próprio do usuário;
Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

A coleta desses dados ocorre somente com o consentimento explícito do usuário, solicitado no momento da instalação ou ativação das funcionalidades. O usuário pode revogar esse consentimento a qualquer momento nas configurações do aplicativo.

Os dados de saúde não são compartilhados com terceiros sem o consentimento do usuário. Em caso de uso de ferramentas de terceiros (ex: Google Firebase), os dados são tratados de forma anonimizada e agregada, respeitando padrões internacionais de segurança e privacidade.

Reforçamos que dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e recebem tratamento reforçado de segurança e confidencialidade.

3. Finalidade da Coleta de Dados

Coletamos os dados pessoais do usuário para os seguintes propósitos:

Fornecer e manter o funcionamento do aplicativo;
Melhorar sua experiência de uso;
Gerar estatísticas e identificar falhas;
Enviar notificações e comunicações transacionais;
Atender exigências legais.

4. Base Legal

Os dados são tratados com base em:

Execução de contrato;
Consentimento;
Interesse legítimo;
Cumprimento de obrigações legais.

5. Compartilhamento com Terceiros

Utilizamos serviços de terceiros para funcionamento do app:

Google Firebase

Esses serviços têm acesso apenas ao necessário para execução contratual e estão proibidos de usar os dados para outras finalidades.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário e, depois, são excluídos ou anonimizados.

7. Direitos do Titular de Dados

Você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar e corrigir dados;
Solicitar exclusão ou anonimização;
Revogar consentimento;
Portabilidade de dados.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para: app@smartsleepapp.com

8. Transferência Internacional

Os dados podem ser armazenados em servidores fora do Brasil, como nos EUA, com garantias adequadas de proteção.

9. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações. Contudo, nenhum sistema é 100% seguro.

10. Uso de Cookies

O app pode usar bibliotecas de terceiros que empregam cookies. Você pode aceitar ou recusar cookies nas configurações do dispositivo.

11. Privacidade de Crianças

O aplicativo não se destina a menores de 14 anos. Caso detectado, dados coletados de forma indevida serão excluídos.

12. Links para Terceiros

Links para sites externos podem estar presentes. Não somos responsáveis por políticas e práticas de terceiros.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Última atualização: 22 de julho de 2025.

14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, entre em contato com o DPO pelo e-mail: app@smartsleepapp.com